Startups

Após decidir empreender a ideia, logo vem as primeiras questões negociais a serem debatidas: Qual será o percentual de cada um, quem é o “dono” da ideia. Quanto cada sócio deverá se dedicar a Startup. Sócio serviço, sócio investidor. Esses são alguns exemplos que ilustram bem a importância de ser formalizado um Termo Inicial de Entendimento entre os sócios.

Nesse momento é essencial que seja desenvolvido um Acordo dos Sócios por advogado especialista em Startups, pois nesta fase os sócios estão muito empolgados com o desenvolvimento do negócio e a relação entre eles, normalmente é muito aberta e amistosa. Por essa questão, este é o momento ideal para já formalizar as regras que irão nortear essa relaçao entre sócios.

Nesse momento é uma necessidade para o Empreendedor ter um suporte e respaldo jurídico, não se trata de uma despesa supérfula.

Contrato de Prestação de Serviço, Políticas de Privacidade, Termos de Uso, Proteção de Dados Pessoais do Usuário,. Esses são alguns dos exemplos das necessidades básicas de qualquer Startup que já validou sua idéia e realizou seu MVP.

São estes documentos que irão determinar a forma que se dará a prestação do serviço de sua Startup ou então as regras de utilização, caso sua Startup forneça um produto.

Cuidados importantes que servem não só para proteger sua Startup, mas também garantir aos usuários os direitos que são obrigatórios por lei.

E agora que você é uma empresa constituída, precisa estar atenta ao cumprimento da legislação de nosso país, como por exemplo o Código de Defesa do Consumidor, o tratamento e proteção de dados pessoais dos usuários do seu negócio, as leis específicas ao segmento da sua Startup e também as regras trazidas pela nova lei do Marco Civil da Internet, lei 12.965/2014.

Há sempre também a necessidade da elaboração de acordo entre fornecedores. Elaboração de minutas de contratos específicos para determinadas transações. E é claro, a própria consultoria preventiva de um advogado antes de assinar qualquer contrato para que não caia em armadilhas jurídicas que são capazes até mesmo de inviabilizar o crescimento do seu negócio.

A gestão de risco através de uma assessoria jurídica é essencial para sua Startup. Mas as vezes o conflito ou litígio se torna impossível de ser evitado. Neste momento é de suma importância estar amparado por um advogado.

Seja um conflito entre sócios, fornecedores, clientes, funcionários ou colaboradores, a resolução destes conflitos com auxílio de um profissional qualificado, certamente fará toda a diferênça, tanto no resultado, quanto no prazo de resolução.

É sabido o desafio que é ter toda equipe registrada no regime de CLT do nosso país, muito mais para uma Startup que está iniciando sua jornada empreendedora e todo centavo é contado. Ocorre que podem acontecer alguns atritos e as relações podem não terminar de forma saudável.

O objetivo central de nossa assessoria é sempre buscar evitar os conflitos judiciais. Mas para os casos em que seja necessário, também oferecemos o serviço de Ações de Cobrança, Defesas Trabalhistas, Ações Tributária para recuperação de tributos, Defesa em Ações Consumeristas, entre outras.