Semana passada falamos um pouco sobre startups e da importância da assessorial juridical para esste tipo de empreendimento. Algumas providências devem ser tomadas para evitar dores de cabeça futuras.

Como falamos nesse artigo supracitado a assessorial juridical garante a prevenção da maioria desses tópicos. Por exemplo, relacionamento com sócios, investidores, clientes, colaboladores, parceiros, fornecedores e afins.

Hoje vamos falar da importância do termo entre sócios, ou seja, do contrato firmado entre os idealizadores do empreendimento.

Após decidir empreender a ideia, as primeiras questões negociais se fazem presentes. Qual será o percentual de cada empreendedor, quem é o dono da ideia, o foco de dedicação de cada sócio, quem é o sócio service e quem é o sócio investidor.

Essas informações precisam ser formalizadas e firmadas em um contrato de entendimento, chamado Termo Inicial de Entendimento entre Sócios, que garante maior previsibilidade e estabilidade para a empresa.

O Documento

No documento supracitado é importante explicitar como os sócios vão exercer os diversos direitos. De acordo com as necessidades e direitos de cada um. É possível explanar a administração da sociedade, voto, compra e venda, propriedade intelectual, etc.

Esse acordo pode ser tanto um acordo de acionistas (capital dividido em ações) quanto um acordo de quotistas (capital dividido em quotas).

O acordo de sócios pode ser público ou sigiloso e é de extrema importância para que a empresa se assegure no que diz respeito a essa relação. O documento deve ser assinado por todas as partes envolvidas no termo, duas testemunhas, e, se for o caso, também pelo representante legal da empresa.

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